Você está em: Início > Consultas > Jurisprudência > Pesquisas ... Nesta circunstância, D E C I D O: Discute-se a correção monetária de valores
devolvidos a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia ...
Você está em: Início > Consultas > Jurisprudência > Pesquisas ... II - DA MESMA FORMA, ENTENDEU A EGREGIA PRIMEIRA SEÇÃO DESTA CORTE QUE O TRIBUTO
ARRECADADO A TITULO DE EMPRESTIMO COMPULSORIO SOBRE O CONSUMO DE ...
Você está em: Início > Consultas > Jurisprudência > Pesquisas ... É devida a correção monetária plena dos valores restituídos a título de empréstimo
compulsório sobre energia elétrica, sob pena de ofensa ao princípio da ...
*24C9B77E33* título de empréstimo compulsório, em uma conta especial de. caderneta de poupança,
em nome do depositante, denominada. *24C9B77E33* ...
* 1 1 4 1 E B B 7 5 1 * Os valores arrecadados a título do empréstimo compulsório ... direitos, que
integra a declaração de ajuste anual), caso contenham esses ...
Empréstimos Compulsórios: Fatos geradores e circunstâncias ... Dessa forma, o empréstimo compulsório, por óbvio, haveria de se valer da mesma
... Vale dizer, as circunstâncias autorizadoras do empréstimo compulsório ...
Empréstimos Compulsórios: Fatos geradores e circunstâncias ... O tema do empréstimo compulsório é, do ponto de vista acadêmico, ... de instituir
o empréstimo, a se valer dos fatos geradores que integram seus impostos ...
L4242 I - aos órgãos que integram diretamente a organização da Companhia .....
O empréstimo compulsório será representado por Títulos de Investimento, ...
Inteiro Teor (1209892) 1 - A correção monetária dos valores vertidos pelos contribuintes a título desse
empréstimo compulsório deve ser integral, sob pena de ofensa ao princípio ...
Poupança fraterna. Pimenta na poupança dos outros é refresco. O ... A diferença "..será depositada, mensalmente, a título de empréstimo compulsório,
em uma conta especial de caderneta de poupança, em nome do depositante, ...
